Questão de Direito Civil — Parte Geral — Quadrix 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq032243
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-DF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:
- AA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
- BA impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
- CA validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
- DNão dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País
- ENo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.