Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — Quadrix 2013
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qq032291
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-DF
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Analisando-se a legislação a respeito do processo ético-disciplinar da profissão de Enfermagem, é possível afirmar, exceto, que:
- AO procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia.
- BInicia-se por denúncia quando o Presidente do Conselho vier a saber, por meio de auto de infração, ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.
- CDenúncia é ato pelo qual se atribui a alguém a prática de infração ética ou disciplinar.
- DA denúncia será apresentada por escrito ou, quando verbal, reduzida a termo pelo servidor ou Conselheiro.
- EA denúncia contém requisitos expressos na legislação, não cabendo alteração dos requisitos por se tratar de uma hipótese taxativa e não exemplificativa.