Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — Quadrix 2013
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq032407
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRBio - 5ª Região
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- CRBio-5ª Região - Agente Fiscal
Assinale a alternativa incorreta a respeito dos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal.
- ATodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo preservado o anonimato.
- DÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
- ENinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.