Questão de Direito Civil — Parte Geral — Quadrix 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq032591
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 3ª Região (SC)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A respeito da morte civil, atenção às regras aqui dispostas.I. Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.II. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, desde que as causas que originaram o acidente sejam efetivamente elucidadas, presumir-se-ão simultaneamente mortos. III. A existência da pessoa natural termina com a morte.IV. Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Nesse caso, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.Estão erradas as regras contidas nos incisos:
- AIII e IV.
- BI e III.
- CI e II.
- DII e IV.
- EI, II e III