Questão de Educação Física — Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs — Quadrix 2013
Educação FísicaLegislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs
- Código
- qq032606
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 3ª Região (SC)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Assinale a alternativa que não corresponde à Resolução CREF3/SC n° 067/2012 no tocante aos Processos.
- APara apreciar e emitir voto sobre os processos que forem instaurados, caberá ao Presidente, durante areunião do Plenário, sortear dentre os Conselheiros presentes um Relator, a quem competirá instrumentalizar o processo para julgamento final.
- BOs processos que, a juízo do Presidente, devam ser submetidos com urgência à apreciação do Plenárioserão distribuídos imediatamente, sem sorteio, cabendo ao Conselheiro Relator designado dar conhecimento da ocorrência ao Plenário.
- CO Conselheiro sorteado ou designado para a função de Relator poderá, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas, considerar-se impedido para o exercício da função, devendo o Presidente sortear ou indicar outro Relator, caso julgue procedente a condição alegada, ressalvadas as questões de foro íntimo.
- DÉ de no máximo 60 (sessenta) dias o prazo do Relator para que proceda ao estudo do processo.
- EEsgotado o prazo, sem o andamento do processo, o Presidente providenciará, junto ao Relator, quenormalize a situação, emitindo o parecer devido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, impreterivelmente.Permanecendo a situação, sem motivo que a justifique, o Presidente avocará o processo, redistribuindo-o.