Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à profissionalização e à proteção no trabalho — Quadrix 2013
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Código
- qq032788
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Assinale a alternativa incorreta.
- AÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.
- BConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
- EO programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.