Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — Quadrix 2013
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq032846
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Constituição Federal, em seu artigo 150, contém exceções ao princípio constitucional da não cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Assim sendo, encontre a alternativa que contém tributo não abarcado por tal exceção.
- AImposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados, e imposto sobre produtos industrializados.
- BImposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados, e impostos extraordinários, instituídos pela União, na iminência ou no caso de guerra externa, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
- CImposto sobre importação de produtos estrangeiros, e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- DImposto sobre importação de produtos estrangeiros, e imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
- EImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, e imposto de renda e proventos de qualquer natureza.