Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — Quadrix 2013
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- qq033043
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Regional
Observe a imagem e leia o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Fonte: Google ImagensArt. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:Assinale a alternativa que apresenta a contradição entre a imagem e a referida lei.
Fonte: Google ImagensArt. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:Assinale a alternativa que apresenta a contradição entre a imagem e a referida lei.- ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- BÉ livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
- CA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- DO Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
- ENinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.