Questão de Educação Física — Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF — Quadrix 2013
Educação FísicaLegislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
- Código
- qq033248
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 12ª Região (PE)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
São requisitos indispensáveis ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física, conforme determina a Resolução CONFEF nº 021/2000, exceto:
- ACópia do instrumento de constituição e de todas as alterações contratuais das pessoas jurídicas, devidamente arquivados e registrados no órgão competente.
- BTermo de compromisso, em impresso próprio, indicando o responsável técnico.
- CRelação nominal dos profissionais integrantes do quadro técnico.
- DRelação dos serviços desenvolvidos pela pessoa jurídica.
- ECópia das últimas 5 (cinco) declarações de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) para análise contábil.