Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — SHDIAS 2013
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq033664
- Banca
- SHDIAS
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Tendo em vista a Lei, n 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre O Estatuto da criança e do Adolescente, é “correto” afirmar que criança, para os efeitos desta Lei é:
- Aa pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aqueles entre doze e dezoito anos de idade.
- Ba pessoa humana, do nascimento à melhor idade.
- Ca criança, o infante e o adolescente que goza de saúde para obter todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
- Da pessoa humana em todos os estágios de evolução etária, psicologia e ou social.