Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — TJ-PR 2013
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qq034218
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Assinale a alternativa correta.
- AO responsável tributário é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
- BA substituição tributária regressiva objetiva facilitar a fiscalização, ao contrário da substituição tributária progressiva.
- CA simples confissão de dívida tributária por meio de DCTF formaliza o crédito tributário, tornando desnecessário o lançamento pelo fisco.
- DO lançamento de ofício pressupõe a participação indireta do contribuinte.