Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — TJ-PR 2013
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq034231
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim, todos eles filhos comuns do de cujus e da viúva. Francisco deixa como único bem um apartamento. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta.
- ANatália herdou a quarta parte do apartamento, sendo os outros três quartos divididos entre os filhos, cabendo à viúva direito real de habitação.
- BNatália herdou a quinta parte do apartamento, sendo os outros quatro quintos divididos entre os filhos, não cabendo à viúva o direito real de habitação.
- CNatália não é herdeira de Francisco, mas tem direito real de habitação sobre o apartamento.
- DNatália não é herdeira de Francisco, mas tem direito à meação dos bens do casal.