Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — TJ-PR 2013
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qq034255
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
- ATodas as nulidades processuais só podem ser arguidas pelas partes até o início da audiência de instrução.
- BO instituto da suspensão condicional do processo não é restrito apenas às infrações de menor potencial ofensivo.
- CPelo princípio da irrelevância do ato, o ato processual viciado mas que não influencia na decisão do juiz não deve ser declarado válido.
- DNa falta de regra nos demais ritos, aplicam-se a todos as regras do rito sumaríssimo, subsidiariamente.