Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — TJ-PR 2013
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq034260
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Considere o seguinte problema: X, Y e Z, mediante prévio acordo de vontades, todos desempregados, reuniram-se para praticar crimes. Sendo assim, partiram uma manhã para o centro de Curitiba, onde, mediante ação conjunta de todos, subtraíram, sem que ninguém percebesse, um automóvel da marca Honda, modelo Fit, que estava estacionado na rua. Com o automóvel, dirigiram-se para Campo Largo, onde decidiram “assaltar” um supermercado. Os três dirigiram-se até o estabelecimento e, com as mãos nos bolsos, fingindo estarem armados, deram voz de assalto e subtraíram para si a quantia de R$ 2.500,00 dos caixas e um relógio da funcionária operadora do caixa. Acabaram presos, horas depois, em Curitiba, de posse do automóvel, do dinheiro e do relógio subtraídos. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
- AEntre o furto do automóvel e o roubo do supermercado há conexão intersubjetiva por simultaneidade.
- BO juízo competente para julgar X, Y e Z pode ser tanto o de Curitiba quanto o de Campo Largo, a depender de quem despachar primeiro nos autos.
- CO juízo competente para julgar X, Y e Z é o de Curitiba, vez que foi onde se efetuaram as prisões.
- DO juízo competente para julgar X, Y e Z é o de Campo Largo, vez que lá ocorreu o crime mais grave.