Direito Civil · TJ-PR · 2013 | Questão sqc-qq034353

Direito CivilParte Geral

Código: qq034353
Banca: TJ-PR
Órgão: TJ-PR
Ano: 2013
Nível: Superior

Cargo: Assistente Social

Sobre as Pessoas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

AA personalidade civil da pessoa começa com a concepção.
BA menoridade civil cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
CA existência da pessoa natural termina com a morte, sendo vedada qualquer presunção acerca de sua ocorrência.
DNinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

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GabaritoD — Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

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Questão de Direito Civil — Parte Geral — TJ-PR 2013