Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — TJ-PR 2013
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq034381
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:
- ALegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- BSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
- CA construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- DA promoção do bem de todos, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.