Questão de Conhecimentos Gerais — Sociedade e Comportamento — TJ-PR 2013
Conhecimentos GeraisSociedade e Comportamento
- Código
- qq034443
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista
Com fundamento na Lei 8.069/90, assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se criança, para os efeitos da Lei 8.069, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre 14 e 18 anos de idade.
- BOs casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Ministério Público Estadual, sem prejuízo de outras providências legais.
- CA colocação da criança ou adolescente em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, sendo que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
- DA falta ou carência de recursos materiais, a depender da gravidade, constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.