Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — TJ-PR 2013
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- qq034609
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A expressão “abuso sexual” não faz parte das definições de crimes de natureza sexual do Código Penal, em vigor desde 1940. É preciso encaixar o termo dentro das tipificações existentes no Código, o que pode dificultar ainda mais a avaliação final do juiz. Sobre o assunto, considere as seguintes categorias:1. Estupro (art. 213).2. Atentado violento ao pudor (art. 214).3. Presunção da violência (art. 224).O abuso sexual é julgado dentro das seguintes categorias legais:
- A1 e 2 apenas.
- B1, 2 e 3.
- C1 e 3 apenas.
- D2 e 3 apenas.