Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — TJ-RS 2013
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq034664
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta.
- AInterpreta-se favoravelmente ao sujeito passivo a lei tributária que disponha sobre a outorga de isenção.
- BA interpretação da legislação tributária será definida em ato normativo infralegal do sujeito ativo.
- CA taxa é o tributo que decorre de uma atuação estatal e de um fato a ser realizado pelo sujeito passivo.
- DO imposto é o tributo que decorre de um fato a ser realizado pelo sujeito passivo, independentemente de qualquer atuação estatal.