Questão de Direito Civil — Parte Geral — TJ-RS 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq034718
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.II. O falso motivo vicia a declaração de vontade, ainda que não conste expressamente como razão determinante.III. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. IV. Não pode ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro quando a parte a quem dele se aproveite tiver conhecimento.Estão corretas as afirmativas:
- AII e IV, somente.
- BI, II e III, somente.
- CI e III, somente.
- DIII e IV, somente.