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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — TJ-RS 2013

Direito TributárioTributos Federais
Código
qq034761
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta.
  1. AO Imposto de Renda decorre da disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou provento de qualquer natureza, pelo sujeito passivo.
  2. BA base de cálculo do Imposto de Renda é o total das rendas ou proventos de qualquer natureza auferidos no período, não sendo permitidas deduções
  3. CApenas as rendas de capital ensejam a incidência do Imposto de Renda.
  4. DÉ vedada a utilização de alíquotas progressivas no Imposto de Renda.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O Imposto de Renda decorre da disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou provento de qualquer natureza, pelo sujeito passivo.

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