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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — TJ-RS 2013

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
qq034789
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Quanto às sociedades simples: I. A pretensão de cooperativa ser sócia de determinado tipo societário não encontra autorização na ordem jurídica nacional, já que sua natureza de sociedade simples a impede de ser sócia de qualquer tipo societário. II. Segundo a jurisprudência, caso o administrador de uma sociedade simples aliene bens dessa sociedade, exorbitando os poderes de seu mandato, o ato será anulado e o adquirente terá direito de exigir perdas e danos desse administrador, mas não da sociedade.III. Na sociedade simples pura, a responsabilidade dos sócios depende de previsão contratual. Na omissão, será limitada e subsidiária. IV. Nas sociedades simples, os sócios podem limitar suas responsabilidades entre si, na exata proporção da participação no capital social, ressalvas as disposições específicas.
  1. AAs proposições III e IV estão incorretas.
  2. BSomente as proposições II, III e IV estão corretas.
  3. CSomente as proposições II e IV estão corretas.
  4. DSomente as proposições I e III estão corretas.
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GabaritoC — Somente as proposições II e IV estão corretas.

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