Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TRF - 3ª REGIÃO 2013
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq035003
- Banca
- TRF - 3ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Respeitante às figuras do possuidor e do detentor, assinale a afirmativa correta:
- AA teoria subjetiva da posse não atribui aos detentores qualquer proteção possessória, ao contrário da objetiva, a qual, segundo nosso ordenamento, os considera como possuidores, podendo se utilizar de todos os interditos de defesa, em nome próprio, como se titulares fossem;
- BO Código Civil trata da figura do detentor como aquele que se encontra em relação de dependência para com o titular da posse, impossibilitando-o de favorecer-se, inexoravelmente, do instituto da prescrição aquisitiva;
- CO Código Civil admite que o detentor venha a adquirir propriedade imóvel por usucapião quando seu exercício se transmudar de detenção para posse;
- DO direito de retenção por benfeitorias realizadas no bem imóvel favorece tanto o possuidor quanto o detentor;
- EQuando o detentor for acionado judicialmente em ação reivindicatória, deverá, obrigatoriamente, denunciar à lide o proprietário ou o possuidor.