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Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — TRT 14R 2013

Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
Código
qq035094
Banca
TRT 14R
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:I. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de constrangimento ilegal; quanto ao sujeito passivo, é indispensável que possua capacidade de autodeterminação.II. O constrangimento ilegal comporta condutas dolosas e culposas.III. Nas hipóteses de constrangimento ilegal, ficando evidenciado o objetivo econômico, haverá concurso de crimes com o de extorsão.IV. A ameaça se diferencia do constrangimento ilegal porque neste último o agente busca uma conduta positiva ou negativa da vítima e, na ameaça, o sujeito ativo pretende tão somente atemorizar o sujeito passivo.
  1. AApenas os itens I e II são verdadeiros.
  2. BApenas os itens II e III são verdadeiros.
  3. CApenas os itens III e IV são verdadeiros.
  4. DApenas os itens I e IV são verdadeiros.
  5. EApenas os itens II e IV são verdadeiros.
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GabaritoD — Apenas os itens I e IV são verdadeiros.

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