Questão de Direito Civil — Parte Geral — TRT 2R (SP) 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq035373
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que se trata de uma cópia. Conforme o Código Civil em vigor, o comprador tem contra o vendedor a ação:
- AIndenizatória com o objetivo de anular o negócio rejeitando o quadro por estar defeituoso.
- BRedibitória pelo fato de ter laborado em erro não substancial que recai sobre o objeto da compra, pleiteando a anulação do negócio.
- CAnulatória conservando o quadro e pleiteando abatimento do preço.
- DAnulatória pleiteando anulação do negócio por ter laborado em erro substancial que recaiu sobre qualidade essencial do objeto.
- ERedibitória para a rescisão do contrato e devolução do bem vendido como cópia, pedindo abatimento do preço.