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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — TRT 2R (SP) 2013

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq035380
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Observando que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições sociais, aponte em relação a esta última a alternativa correta:
  1. AContribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título à pessoa jurídica que lhe preste serviços.
  2. BContribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título à pessoa física que lhe preste serviços subordinados.
  3. CContribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou a ele creditados, bem como a qualquer título à pessoa física ou jurídica que lhe preste serviços.
  4. DContribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
  5. EContribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da legislação em vigor, incidentes na folha de pagamentos e rendimentos adimplidos ou debitados, a qualquer título à pessoa física que lhe preste serviços.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

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