Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — TRT 2R (SP) 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq035382
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Em relação às terras indígenas, não é possível dizer. Aponte a alternativa incorreta:
- ASão aquelas reconhecidas que os índios tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
- BSão aquelas tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas.
- CSão aquelas tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar.
- DSão aquelas tradicionalmente ocupadas pelos índios, favorecendo o Estado a organização da atividade garimpeira apenas em cooperativas.
- ESão aquelas tradicionalmente ocupadas pelos índios, destinadas a sua posse permanente cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.