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Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — TRT 2R (SP) 2013

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
Código
qq035409
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Em matéria de execução é correto afirmar. Aponte a alternativa correta:
  1. AA retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade.
  2. BPenhorados navios ou aeronaves, não podem continuar a navegar ou a operar até que sejam expropriados.
  3. CÉ executável até a fase da constrição, mesmo na execução definitiva, a sentença atacada por recurso recebido no efeito meramente devolutivo.
  4. DAs contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juizes e Tribunais do Trabalho serão executadas ex-officio, salvo as resultantes de salários pagos durante o período contratual reconhecido.
  5. EQuando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução somente poderá ser promovida pelo autor, pelo réu ou pelo Juiz, ex-officio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade.

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