Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — TRT 3R 2013
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq035490
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Na sistemática do Código Penal, não configura uma das hipóteses de furto qualificado:
- ASubtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detem, a coisa comum.
- BSubtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
- CSubtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
- DSubtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com emprego de chave falsa.
- ESubtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante concurso de duas ou mais pessoas.