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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — UEG 2013

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
qq035834
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Agente de Polícia
A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal
  1. Adeve ser relaxada quando o juiz, fundamentadamente, considerá-la ilegal.
  2. Bdeverá ser executada por qualquer do povo, desde que a autoridade policial não a execute.
  3. Cserá decretada pelo juiz para garantia da ordem pública ou para a instrução processual.
  4. Dterá prazo de 10 dias, quando, então, o juiz deverá convertê-la em prisão temporária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deve ser relaxada quando o juiz, fundamentadamente, considerá-la ilegal.

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