Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UEG 2013
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq035972
- Banca
- UEG
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - 1ª prova
Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na
- Aconduta administrativa e judiciária formalmente contrária aos valores constitucionais e aos princípios originários.
- Bprática judicial que viola formalmente e despreza a Constituição Federal, apresentando soluções para além dela.
- Cinterpretação formalmente contrária à Constituição e materialmente em dissonância com os seus princípios.
- Dprática judicial resultante da impossibilidade do exercício de direitos constitucionalmente instituídos.