Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UEG 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq036063
- Banca
- UEG
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - 2ª prova
A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma
- Aa preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.
- Ba autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.
- Ca preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.
- Da autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.