Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UEG 2013
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq036075
- Banca
- UEG
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - 2ª prova
O poder constituinte originário, segundo a teoria constitucional, é a força política capaz de estabelecer o vigor normativo da Constituição e tem por características precípuas
- Apertencer a uma dada ordem jurídica e ser regido pelo direito por ela positivado.
- Besgotar-se com a edição da Constituição, não subsistindo para além dessa ordem.
- Cser a vontade política do grupo de poder, independente de valores culturais.
- Dter eficácia atual por constituir força histórica apta a realizar os fins a que se propõe.