Questão de Direito Penal — Classificação dos crimes — UEG 2013
Direito PenalClassificação dos crimes
- Código
- qq036226
- Banca
- UEG
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que
- Ahá hipóteses em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas, embora nem todas as pessoas possam ser sujeito passivo do crime.
- Bsujeito passivo do crime não é o titular do bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa.
- Csujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita em lei, ou seja, o fato típico.
- Dcapacidade penal do sujeito ativo ou inimputável pode não ter a capacidade penal se passar a sofrer de doença mental após o delito.