Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq037669
- Banca
- UFMT
- Órgão
- UFMT
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista
Sobre a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/1996), é correto afirmar:
- APossuem prazos ilimitados após processo regular de avaliação de cursos e habilitações ofertados em instituições de educação superior.
- BSão direcionados exclusivamente a cursos, habilitações e instituições públicas da educação superior.
- CRequerem processo regular de avaliação de cursos, de habilitações e de instituições da educação superior
- DPodem resultar, conforme o caso, em desativação de cursos, mas nunca em suspensão da autonomia da instituição de educação superior.