Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — UFSM 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq037843
- Banca
- UFSM
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Acidente de Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Essa é a definição constante na Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. Equiparam-se ao acidente de trabalho as situações apresentadas a seguir, EXCETO:
- Aato de sabotagem ou de terrorismo praticados por terceiros, inclusive companheiro de trabalho.
- Bofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho.
- Cato de imprudência, imperícia ou negligência de terceiro, inclusive companheiro de trabalho.
- Dagravação ou complicação de acidente de trabalho, lesão que, resultante de outro acidente, se associe ou se superponha às consequências do anterior.
- Edesabamento, inundação ou incêndio.