Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UPENET/IAUPE 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq038052
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SESC-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Professor I - Educação Infantil
A certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência dos sistemas de ensino, de acordo com o preconizado no Título IV da Lei nº 9.394/96. Para melhor cumprimento dessa competência, os sistemas de ensino podem solicitar, sempre que se fizer necessário, para a melhoria de seus exames e certificação de EJA, apoio técnico e financeiro do
- AGoverno Municipal.
- BINEP/Ministério da Educação.
- CGoverno Estadual.
- DIPEA/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- EMinistério do Planejamento.