Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UPENET/IAUPE 2013
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq038200
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SAD-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs direitos sociais visam à melhoria das condições sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.
- BO salário mínimo deve ser nacionalmente unificado, isto é, deve ser igual em todo o território nacional.
- CO salário é irredutível e põe o trabalhador a salvo de qualquer expediente unilateral que lhe reduza o poder de compra.
- DA Constituição Federal garante ao salário o caráter de intangibilidade, chegando mesmo a dar configuração criminal à sua retenção dolosa.
- EO salário-família é um benefício previdenciário garantido a qualquer trabalhador em razão da existência de dependentes.