Questão de Direito Penal — Culpabilidade — Aroeira 2014
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq038878
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez
- Avoluntária, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos.
- Bculposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos.
- Cincompleta e preordenada.
- Dcompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior.