Questão de Direito Penal — Culpabilidade — Aroeira 2014
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq038879
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Afica isento de pena.
- Bpode ter sua pena reduzida de um a dois terços
- Cresponde pelo crime na forma culposa.
- Dsofre pena integral.