Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Aroeira 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq038886
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
- Aa prática de racismo.
- Bo tráfico ilícito de drogas.
- Ca prática de tortura.
- Do terrorismo.