Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — Aroeira 2014

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
qq038912
Banca
Aroeira
Órgão
PC-TO
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Entende-se que a prisão preventiva possui caráter rebus sic stantibus porque o juiz:
  1. Apoderá revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
  2. Bdeverá sempre motivar a decisão que decretar, substituir ou denegar esta modalidade de prisão cautelar.
  3. Cpoderá decretá-la de ofício exclusivamente no curso da ação penal, sendo proibido esse tipo de decretação na fase da investigação policial.
  4. Dpoderá decretá-la quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — poderá revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Link permanente: /questoes/qq038912