Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — Aroeira 2014
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq038918
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Os irmãos A. R., B. R. e C. R, residentes e domiciliados em Palmas, praticam um roubo em Palmas, três furtos em Porto Nacional, um latrocínio em Miracema do Tocantins e mais dois furtos em Miranorte, onde, finalmente, são presos. Na hipótese, a competência será determinada pela:
- Aresidência dos acusados, prevalecendo a competên- cia de Palmas.
- Bcontinência, prevalecendo a competência de Porto Nacional.
- Cconexão, prevalecendo a competência de Miracema do Tocantins
- Dprevenção, prevalecendo a competência de Miranorte.