Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — Aroeira 2014
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- qq038926
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de:
- Ainjúria real.
- Bdenunciação caluniosa.
- Cautoacusação falsa.
- Dfalso testemunho.