Questão de Direito Penal — Modalidades das Penas Restritivas de Direito — Aroeira 2014
Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de Direito
- Código
- qq038929
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
A. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado. Tal pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Na hipótese, o Código Penal faculta a A. N. cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior a :
- Adois anos e seis meses.
- Bdois anos.
- Cum ano e seis meses
- Dum ano.