Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — Aroeira 2014
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq038963
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
- Amenor de dez ou maior de cinquenta anos.
- Bmenor de doze ou maior de cinquenta e cinco anos.
- Cmenor de quatorze ou maior de sessenta anos.
- Dmenor de dezesseis ou maior de sessenta e cinco anos.