Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — BIO-RIO 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq039109
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- CRMV-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes" dentre outros, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.
- Aninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
- Bninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
- Cé livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- Dé inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
- Edesde que sob licença, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.