Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — BIO-RIO 2014
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq039515
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos do Código Civil o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, resttuindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias. Trata-se da denominada cláusula de:
- Areserva de domínio
- Bvenda a contento
- Cretrovenda
- Dpreempção