Questão de Legislação Federal — Geral — BIO-RIO 2014
Legislação FederalGeral
- Código
- qq039966
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- NUCLEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- ENGENHEIRO (MEIO AMBIENTE)
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, o processo de licenciamento ambiental se dá por meio de concessão das Licenças:
- Ade Regularização, de Operação e de Execução.
- BPrévia, de Instalação e de Operação.
- Cde Operação, de Regularização e de Conservação.
- DPreliminar, de Regularização e de Execução.
- EPrévia, de Consolidação e de Manutenção.