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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CAIP-IMES 2014

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq040519
Banca
CAIP-IMES
Órgão
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Concernente ao tema da propriedade, assim dispõe o Código Civil:
  1. Aa propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
  2. Bo proprietário pode ser privado da coisa, no caso de requisição, em caso de perigo público iminente.
  3. Cos frutos da coisa deixam de pertencer, quando separados, ao seu proprietário, como regra.
  4. Do proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de três anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o proprietário pode ser privado da coisa, no caso de requisição, em caso de perigo público iminente.

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